Termos legais

Termos de Serviço

Estes termos definem as condições para uso do site do Lumi, incluindo limites de uso, responsabilidade e relação entre a plataforma e seus usuários.

Vigência:16 de março de 2026Documento público do Lumi

Regras gerais de uso

Ao acessar o site do Lumi, o usuário concorda com os termos, leis aplicáveis e restrições de uso descritas nesta página.

Os materiais disponibilizados são protegidos por direitos autorais e podem ter uso pessoal e transitório, salvo limitações expressas.

O Lumi pode revisar estes termos a qualquer momento, e o uso contínuo do site representa concordância com a versão vigente.

1. Termos

Ao acessar o site Lumi, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e de marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais, informações ou software no site Lumi, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título.

Sob esta licença, você não pode:

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Lumi a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

  1. Modificar ou copiar os materiais.
  2. Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública, comercial ou não comercial.
  3. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Lumi.
  4. Remover quaisquer direitos autorais ou outras notificações de propriedade dos materiais.
  5. Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site do Lumi são fornecidos no estado em que se encontram. O Lumi não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o Lumi não garante nem faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionados a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Lumi ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucro ou por interrupção dos negócios, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Lumi, mesmo que Lumi ou um representante autorizado da Lumi tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site do Lumi podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Lumi não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual.

O Lumi pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Lumi não se compromete a atualizar os materiais.

Modificações e lei aplicável

O Lumi pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis ao Lumi, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes naquele estado ou localidade.

Uso contínuo do site

Ao continuar acessando o site do Lumi depois de alterações publicadas nesta página, o usuário concorda com a versão então vigente destes termos.